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Termos e Condições do Shopping da Bahia Online 

Os presentes Termos e Condições (“Termos e Condições”) regulam o acesso, uso e funcionamento do [Shopping da Bahia] (“Shopping da Bahia Online”).

O Shopping da Bahia Online é oferecido pela ALSOTECH LTDA., com sede na Av. Doutor Cardoso de Melo, nº 1184, Complemento: Sala 141, andar 14, Bairro: Vila Olímpia, CEP 04548-004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.344.919/0001-68 (“ALSOTECH”). 

Para fins destes Termos e Condições, “Usuário” significa o indivíduo que faz uso ou tem acesso aos Shopping da Bahia Online.

Política de Privacidade também está disponível por meio do endereço: https://privacy-central.securiti.ai/#/notices/9e8a13f5-37c6-4176-ab8e-42ffb0a7234a. O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DO SEU ACESSO E USO DO SDB ONLINE É DISCIPLINADO PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Política de Trocas e Devoluções também está disponível aqui.

Estas políticas e outras poderão ser incluídas ou atualizadas de tempos em tempos e serão informadas através desses Termos e Condições.

Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 29 de outubro de 2020.
 

1. Sobre o Shopping da Bahia Online
O Shopping da Bahia Online pode ser acessado via website e é oferecido pela ALSOTECH com o objetivo de permitir que os Usuários do Shopping da Bahia possam realizar compras on-line junto aos Lojistas do Shopping da Bahia que estejam disponíveis na Plataforma. O Shopping da Bahia Online tem o propósito de ampliar sua experiência com o Shopping da Bahia e permitir que o Usuário e os Lojistas possam também interagir online através da Plataforma.

O SHOPPING DA BAHIA ONLINE FACILITA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OFERTADOS PELOS LOJISTAS AOS USUÁRIOS, MAS É IMPORTANTE NOTAR QUE O LOJISTA CONTINUA SENDO O RESPONSÁVEL PELOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS E PELA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA AO CONSUMIDOR.

A ALSOTECH poderá a qualquer tempo descontinuar o Shopping da Bahia Online e todos os serviços relacionados a qualquer tempo, e sem que isso gere qualquer direito aos Usuários. 
 

2. Uso do Shopping da Bahia Online
O uso do Shopping da Bahia Online depende de um dispositivo compatível com o website e o aplicativo e de uma conexão à Internet, ambos sob responsabilidade do Usuário.

Os produtos serão ofertados pelos Lojistas no Shopping da Bahia Online e estarão disponíveis para compra por independente do registro do Usuário de um da de uma conta pessoal de Usuário vinculada à Plataforma (“Conta de Usuário”).

Caso o Usuário opte por realizar suas compras sem a criação de uma Conta de Usuário, ele deverá fornecer alguns dados pessoais para conclusão da transação para as seguintes finalidades: execução da própria transação comercial, pagamento, realização da entrega, acompanhamento do pedido e assistência ao Usuário. Esses dados incluem:

  • e-mail
  • nome completo
  • CPF
  • telefone
  • Endereço, caso opte e o produto esteja disponível para entrega no endereço solicitado
  • Dados de pagamento, incluindo número de cartão de crédito, validade, código de segurança e endereço de cobrança

O Usuário também poderá optar por se registrar e manter uma Conta de Usuário na Plataforma. Todo dado coletado, poderá ser utilizado ou não, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para criar sua Conta de Usuário, o cliente deverá selecionar a opção “cadastrar” na página inicial do Shopping da Bahia Online e preencher as seguintes informações nos campos indicados:

  • e-mail
  • senha
  • nome completo
  • CPF
  • telefone

Após a confirmação do cadastro, o Usuário poderá efetuar o login para utilizar o Shopping da Bahia Online, possibilitando a visualização do seu histórico de compras, dentre outras funcionalidades.

O Usuário entende que a Conta de Usuário é individual e intransferível.

Em qualquer caso de fornecimento de dados pessoais, o Usuário deverá fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras. Os Usuários se responsabilizam por quaisquer declarações falsas, erradas, imprecisas ou omissas que impliquem qualquer prejuízo à ALSOTECH, ao Usuário ou a quaisquer terceiros. Em caso de ciência de qualquer declaração falsa, errada, imprecisa ou omissa, a ALSOTECH poderá cancelar qualquer transação ou excluir a Conta de Usuários e todas as suas informações, ainda que haja transações em andamento.

O Usuário entende que a Conta de Usuário é individual e intransferível.

Em qualquer caso, para acessar e utilizar o Shopping da Bahia Online, o Usuário declara ter pelo menos 18 anos e estar em pleno gozo de sua capacidade jurídica.

O Usuário declara e garante que: (a) é exclusivamente responsável pela disponibilização de seus dados pessoais e por sua Conta de Usuário, devendo guardar suas credencias de acesso de forma segura e zelosa; (b) entrará em contato imediato com a ALSOTECH em caso de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado em sua Conta de Usuário; (c) será o responsável exclusivo pelas transações efetuadas na Plataforma, em qualquer hipótese; (d) informará a ALSOTECH acerca de quaisquer alterações nos seus dados pessoais fornecidos, devendo mantê-los sempre atualizados; (e) a Plataforma não deve ser utilizada para quaisquer fins ilícitos, devendo ser observada a legislação brasileira vigente, à época, quando de sua utilização, bem como todas as políticas da ALSOTECH aplicáveis à Plataforma; e (f) não inserirá na Plataforma qualquer conteúdo ilícito e/ou capaz de violar direitos da ALSOTECH e/ou de terceiros.

A ALSOTECH se reserva ao direito de recusar qualquer transação ou cadastro, e de suspender ou cancelar uma Conta de Usuário previamente aceita que esteja em desacordo com os Termos e Condições.
 

3. Ofertas de Produtos pelos Lojistas
O Shopping da Bahia Online permite ao Usuário navegar pelas ofertas anunciadas pelos Lojistas e realizar transações com estes para a compra dos produtos ofertados. As ofertas são de exclusiva responsabilidade dos Lojistas que se comprometem a anunciar somente produtos de origem lícita, que possam ser comercializados e que estejam disponíveis em seus estoques. Os Lojistas também são responsáveis pela descrição, bem como pelas informações técnicas e comerciais dos produtos.

Nada obstante, os Usuários entendem que, em determinadas situações, devido à dinâmica das vendas na Plataforma, um produto que estava disponível em estoque pode se esgotar. Além disso, erros podem ocorrer na descrição dos produtos, incluindo nas condições comerciais das ofertas.

Por isso, uma compra somente será confirmada após o Usuário ter recebido referida confirmação através de seu e-mail de contato e, além disso, tal compra poderá ser recusada ou cancelada em caso de indisponibilidade do produto ou quando erros evidentes ocorrerem na descrição de ofertas.
 

4. Pagamentos
Os Usuários deverão pagar tempestivamente pelas compras realizadas no Shopping da Bahia Online. Os pagamentos pelas transações realizadas entre Usuários e Lojistas serão realizados por meio de uma solução de pagamento disponibilizada pela YAPAY PAGAMENTOS ONLINE LTDA de serviço habilitado ao Shopping da Bahia Online. As informações sobre as formas e condições de pagamentos disponíveis serão disponibilizadas no momento da realização das transações e o Usuário deverá concordar com os termos e condições relacionados à solução de pagamento para realizar suas compras, conforme aplicável.

Eventuais cancelamentos e estornos poderão ser realizados conforme as disposições legais e os termos definidos pelos prestadores de serviço de pagamento, incluindo as bandeiras de cartão de crédito ou débito. O Usuário entende e concorda que, em razão disso, os prazos para a efetivação de devoluções de pagamentos cancelados ou estornados poderão não estar sob o controle direto do Shopping da Bahia Online ou do próprio Lojista.

A aceitação do seu pagamento poderá, ainda, estar sujeita a uma análise de crédito, a procedimentos para prevenção à fraude, incluindo a necessidade de confirmação de informações por parte do Usuário, para a própria segurança deste, dos Lojistas e da Plataforma. Nesse sentido, nem o Shopping da Bahia Online nem o Lojistas serão reesposáveis pela impossibilidade de cumprimento de uma oferta em razão do tempo para a confirmação da transação e o processamento do pagamento.
 

5.  Entrega dos Produtos
Ao realizar transações de compra de produtos junto a um ou mais Lojistas, os produtos poderão ser retirados nos locais indicados na confirmação do pedido, conforme escolhido pelo Usuário, podendo incluir (a) a retirada no estabelecimento comercial do lojista no próprio Shopping da Bahia Online, (b) a retirada em um local específico no próprio Shopping da Bahia Online, ou (c) através de entrega em domicílio.

Os locais indicados na confirmação dependerão, dentre outros fatores, da disponibilidade de entrega no endereço indicado pelo Usuário, da viabilidade do transporte do produto, e das condições de venda pelos Lojistas no Shopping da Bahia Online. Assim, suas opções de entrega do produto podem ser mais restritas.

Em caso de entrega em domicílio, a mesma será realizada por operador logístico terceiro habilitado na Plataforma e contratado pelo Lojista para este fim. A entrega estará sujeita à disponibilidade de atendimento no endereço informado pelo Usuário.

O Usuário é responsável pela indicação correta do endereço de entrega do Produto adquirido, por manter uma pessoa responsável e maior de 18 (dezoito ano) para o recebimento do produto e por fornecer qualquer outra informação necessária para que a entrega seja realizada. A falha do Usuário em cumprir com estas obrigações poderá dar causa a não entrega do produto no prazo avençado, ao cancelamento da transação e/ou a cobrança de custos relacionados à entrega que sejam incorridos pelo Lojista em razão da conduta ou omissão do Usuário.

As entregas são realizadas em conformidade com as condições disponíveis quando da confirmação do pedido. Em todo caso, para compras realizadas com a opção de entrega no mesmo dia, o Usuário entende e concorda que caso tal compra seja confirmada a partir das 15:00hs de um dia, a entrega do produto poderá ocorrer apenas no dia seguinte.

Para todos os casos, será necessária a presença de um responsável maior de idade no endereço indicado para recebimento do produto. Ao receber o produto, o responsável no local deverá conferir sempre a nota fiscal e o produto adquirido. Ao aceitar a entrega, o responsável deverá preencher e assinar o comprovante de recebimento. No caso de qualquer avaria, seja na embalagem, ou seu conteúdo, ou caso haja qualquer desconformidade com o pedido, a entrega do produto deverá ser imediatamente recusada pelo responsável.

EM NENHUMA HIPÓTESE A ALSOTECH SE RESPONSABILIZA PELA ENTREGA DOS PRODUTOS, BEM COMO POR MONTAGENS, DESMONTAGENS, FORNECIMENTO DE GUINCHOS PARA SUBIDA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, ELEVADORES E/OU TRANSPORTES PARA LOCAIS ACIMA DO NÍVEL TÉRREO, BEM COMO PELA PASSAGEM DO BEM POR LOCAIS INACESSÍVEIS. EVENTUAIS DESPESAS SERÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO, QUE RECONHECE E DECLARA CONFERIR AS DIMENSÕES DO PRODUTO ADQUIRIDO E SE CERTIFICAR DE QUE ESTE PASSARÁ NORMALMENTE POR ELEVADORES, CORREDORES, ACESSOS E/OU PORTAS DO ENDEREÇO INFORMADO.

Se o pedido for composto por mais de 01 (um) item, é possível que haja prazos de entregas distintos de acordo com cada item e cada Lojista. Assim, as entregas poderão ocorrer separadamente.

Em caso de impossibilidade de entrega na primeira tentativa, o Usuário será comunicado acerca da impossibilidade e serão realizadas duas novas tentativas de entrega no mesmo endereço. Caso o Usuário não seja localizado, a compra será cancelada e o Usuário poderá ser cobrado dos custos relacionados à entrega.

Política de Trocas e Devoluções da ALSOTECH está disponível aqui.
 

7. Obrigações dos Usuários
Sem prejuízo de outras obrigações constantes destes Termos e Condições, constituem deveres do Usuário: (a) a análise e entendimento dos anúncios e ofertas dos bens pelos Lojistas, incluindo sem limitação, o preço, descrições, dimensões, condições de pagamento, a disponibilidade, prazo estimado de entrega, garantias e condições aplicáveis; (b) o esclarecimento de eventuais dúvidas diretamente com os Lojistas; (c) a leitura integral e atenta destes Termos e Condições e de eventuais termos específicos aplicáveis à transação diretamente com o Lojista; (d) o conhecimento e aceitação dos valores e cobranças incidentes sobre o produto a ser adquirido, previamente à confirmação da conclusão da transação e respectivo pagamento; e (e) o fornecimento, a cargo do Usuário, de todas as informações e dados verídicos, precisos e expressos, necessários para conclusão da transação.

Ao utilizar o Shopping da Bahia Online, o Usuário concorda que é responsável por manter a confidencialidade de sua Conta de Usuário, e por restringir o acesso ao dispositivo móvel utilizado para acessar o aplicativo, responsabilizando-se por todas as atividades que ocorram a partir de sua Conta de Usuário. O Usuário se compromete, ainda, a não enviar ou transmitir dados ou informações, bem como a não utilizar a Plataforma de modo a:

  1. contrariar de qualquer forma a lei e as condições de uso determinadas nos Termos e Condições;
     
  2. violar ou ameaçar os direitos e os interesses de terceiros e da ALSOTECH;
     
  3. se passar ou tentar se passar por outros Usuários;
     
  4. realizar condutas que atentem contra o funcionamento da Plataforma;
     
  5. falsificar, omitir ou simular endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros inocentes; e
     
  6. utilizar o aplicativo para quaisquer outras finalidades não expressamente autorizadas nestes Termos e Condições, nem intentar se apropriar de propriedade intelectual da ALSOTECH por meio de qualquer mecanismo, incluindo tentativas de engenharia reversa.

A ALSOTECH não se responsabiliza pelo uso indevido, por qualquer Usuário, das informações e ferramentas disponibilizadas, para quaisquer que sejam os fins, bem como não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização indevida.

Eventuais lesões a direito próprio da ALSOTECH ou de terceiros serão de inteira responsabilidade do Usuário que as causou. Esse Usuário responderá pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do descumprimento de qualquer uma das obrigações dos Termos e Condições. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a ALSOTECH poderá advertir, suspender temporariamente ou excluir definitivamente a Conta de Usuário, a qualquer tempo.
 

8. Limitação de Responsabilidades
A ALSOTECH não é proprietária, fornecedora, fabricante, distribuidora, comerciante, revendedora ou importadora dos produtos disponibilizados ou ofertados pelos Lojistas no Shoppping da Bahia Online. A ALSOTECH não realiza venda de produtos, não oferece serviços para além dos estritamente relacionados ao funcionamento da Plataforma, não efetua a entrega dos produtos, e não atua como agente ou representante comercial dos Lojistas.

DE MANEIRA GERAL E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A ALSOTECH SE EXIME DE QUAISQUER GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DO SHOPPING DA BAHIA ONLINE.

O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, A ALSOTECH SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:

  1. DANOS INDIRETOS, LUCROS CESSANTES, PERDAS OU DESPESAS, EM DECORRÊNCIA DO USO, DO DESEMPENHO E /OU DE TRANSAÇÕES INICIADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA;
     
  2. DEMORA OU INCAPACIDADE DE USAR A PLATAFORMA;
     
  3. PERDA OU USO INADEQUADO DE INFORMAÇÕES ENVIADAS POR MEIO DA PLATAFORMA;
     
  4. PERDA DE DADOS, VÍRUS, FALHA DE CÓDIGO OU DO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA; E
     
  5. QUAISQUER ATOS OU OMISSÕES DE TERCEIROS.
     

O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE A ALSOTECH NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO RELACIONAMENTO COMERCIAL OU DE CONSUMO ENTRE O USUÁRIO E QUAISQUER LOJISTAS DO SHOPPING DA BAHIA. O RESPECTIVO LOJISTA E NUNCA A ALSOTECH SERÁ RESPONSÁVEL POR CUMPRIR COM QUALQUER LEGISLAÇÃO APLICAVEL COM RESPEITO À RELAÇÃO COMERCIAL OU DE CONSUMO ENTRE O USUÁRIO E O PRÓPRIO LOJISTA.

A ALSOTECH NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAIQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE NÃO SEJAM GERIDOS OU CONTROLADOS POR ELA.

A ALSOTECH REALIZA OS MELHORES ESFORÇOS PARA MANTER A PLATAFORMA EM OPERAÇÃO SEM INTERRUPÇÕES, MAS EM NENHUM CASO GARANTE A DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE PERMANENTE DA MESMA. EVENTUAIS INDISPONIBILIDADES OU A DESCONTINUAÇÃO PERMANENTE DA PLATAFORMA NÃO IRÃO GERAR QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO AO USUÁRIO.
 

9. Propriedade Intelectual e Links
Ao aceitar estes Termos e Condições, o Usuário reconhece e concorda que o uso comercial da expressão “ALSOTECH”, “Shopping da Bahia Online” e “Shopping da Bahia” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da ALSOTECH assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta de Usuário na Plataforma são propriedade da ALSOTECH e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais e demais direitos de propriedade intelectual. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito da ALSOTECH.

A reprodução de qualquer conteúdo da Plataforma é proibida, salvo prévia autorização por escrito da ALSOTECH, ou nos casos em que se destinar ao uso exclusivamente pessoal do Usuário.

Estes Termos e Condições, portanto, não concedem qualquer licença ou cessão de direitos de Propriedade Intelectual ao Usuário, que não está autorizado a transmitir, divulgar, reproduzir, copiar ou explorar, com intuito comercial, tal conteúdo, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.

A Plataforma pode conter links ou redirecionar o Usuário a sites de terceiros, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados por ALSOTECH. Em razão de não possuir controle sobre esses sites de terceiros, a ALSOTECH não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da ALSOTECH para com esses sites e seus conteúdos.
 

10. Atendimento ao Usuário 
Caso o Usuário deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dos Termos e Condições, o Usuário também pode entrar em contato conosco em algum de nossos canais: por meio do telefone (71) 3350-5216, ou por meio do envio de uma mensagem eletrônica para o e-mail sdbonline@shoppingdabahia.com.br. Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

 

11. Disposição Gerais
Exclusão de Conta do Usuário.  Se o Usuário desejar excluir sua Conta de Usuário, o Usuário deve solicitar a exclusão diretamente à ALSOTECH nos canais de Atendimento ao Usuário.

Alterações destes Termos e Condições. Estes Termos e Condições poderão ser alterados periodicamente. Caso haja mudanças significativas, destacaremos essas alterações por período de tempo razoável para que o Usuário tome conhecimento sobre os mesmos. O Usuário deve checar essa página periodicamente para garantir que concorda com as modificações. 

Exequibilidade. Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições destes Termos e Condições.

Lei aplicável e Foro competente. Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Elege-se o foro da cidade de Salvador/BA para dirimir todo litígio ou controvérsia originária ou decorrente destes Termos e Condições.

CONSENTIMENTO. O USUÁRIO RECONHECE DE FORMA EXPRESSA E INEQUÍVOCA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

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